Chegamos ao número 10 da nossa newsletter semanal. É um espaço onde vocês, meus caros assinantes, têm encontrado - e vão encontrar sempre - uma análise independente de fatos da semana. 

Mas meu compromisso principal é trazer temas-tabu que o pesado pacto entre a grande mídia e a fração mais poderosa de nossa elite tenta subtrair da opinião pública, quase sempre com muito êxito.

Certa vez, um afamado jornalista da velha guarda me disse que estas graves deformações da mídia “mainstream” brasileira, que sempre denunciei, seriam muito mais fruto de despreparo, do que propriamente, de compromisso subalterno com os “donos” da república. 

Como se diz, é…, pois é… quem sabe…pode ser…

Causas e motivações à parte, o fato determinante é que uma democracia supõe uma cidadania informada.

Mas, infelizmente, pelas características absolutamente precárias de formação da nossa população, só se incorpora ao seu acervo de informações aquilo que for repetido - costumo dizer, “novelizado”- em horário nobre da TV. 

E, pelo inverso, aquilo que é novelizado, ainda que escandalosamente  sem consistência,é o que vira “verdade” entre nós.

Triste sinal dos tempos… 

Claro que não tenho a pretensão, neste exíguo espaço, de ser uma contraforça eficaz contra esta onda tão poderosa. 

Mas a pretensão, por modesta que seja, não deve ser pouco ambiciosa. Precisamos criar uma forte corrente de opinião capaz de - tão cedo quanto possível, mas antes tarde do que nunca - dar base a uma mudança radical (relativo a raiz) nos rumos do Brasil! 

Lendo os números de pesquisas recentes que sondaram o humor dos brasileiros, dá pra  ver, com clareza, que o tom dominante é de tristeza e descrença das maiorias com o futuro do País. 

Pudera!

Afinal, tudo parece mudar entre nós para que tudo fique como está!

Renovo aqui, neste espaço que pertence aos brasileiros livres, aquilo que tento dizer desde sempre: no caso do Brasil, o pessimismo é uma força negativa que só sobrevive quando desconhecemos nosso extraordinário potencial. 

NENHUM país do mundo periférico tem as potencialidades, como nós, de consolidar uma civilização com traços de originalidade únicos no planeta! 

Nenhum deles junta uma base física (solo, subsolo, água, clima onde abundam riquezas naturais das maiores do mundo), com um esplêndido elemento humano diverso, mestiço, cultural e religiosamente sincrético. Tudo isso, a despeito de gravíssimos problemas, em todas estas áreas. E que jamais serão  resolvidos pela hiper fragmentação defendida por um identitarismo vesgo, importado e fortemente financiado pelos Estados Unidos.

Tampouco com o otimismo cego e manipulador da propaganda oficial (o atual governo gastou, até aqui, com propaganda, em apenas 8 meses, mais dinheiro público do que a Índia gastou para colocar uma sonda pioneira no polo sul da lua!). E o destinatário desta montanha de dinheiro é substantivamente a mídia “mainstream”. 

Se formos sóbrios e honestos, como devem ser os estadistas e os intelectuais dignos deste nome, ou apenas  observadores equilibrados da vida brasileira, é mais que hora de abrirmos um debate sobre o fracasso da democracia eleitoral entre nós.

Não para rejeitá-la ou culpá-la, mas sim, para melhorá-la e salvá-la!

Livrando-a da apropriação indébita feita  por lideranças, desde sempre ocupadas, exclusivamente, com seus microprojetos de poder. Salvam-se raríssimos momentos excepcionais, e destaco, por dever de justiça, o governo Itamar Franco.

Se olharmos geladamente os números da economia e os indicadores sociais brasileiros, e se os compararmos com o mundo, estamos levando uma surra histórica nestas últimas décadas. 

Mas a descrença em nossas possibilidades morreria, se todos soubessem que no ano de 1980 o Brasil tinha uma produção industrial seis vezes maior do que a da China, que hoje se aproxima velozmente de ser vinte vezes maior do que o Brasil, neste dado. 

Mas o que nossos olhos veem, hoje, com mais nitidez?

Vemos que os trabalhadores brasileiros – desorientados pelo atual peleguismo  de quase todas as centrais sindicais – recebem o menor salário mínimo das Américas (só ganhamos do trágico regime venezuelano, defendido pelos que nos governam).

Vemos que os desalentados (aqueles que desistiram de procurar emprego), as vítimas do desemprego aberto e os presos pela informalidade já são a maioria de nossa força de trabalho. 

E não canso de enxergar que, além da semi-escravidão de hoje, estamos mandando para a velhice, no futuro, mais de 50 milhões de brasileiros sem qualquer cobertura previdenciária!

Coloquemos os olhos em outro cenário preocupante. A nova economia do conhecimento se assenta em dois pilares: uma indústria diversificada, base para serviços qualificados, e uma alta capacitação educacional, científica e tecnológica. 

Entre nós, o desastre está acontecendo nas duas pontas.

O Brasil experimenta o mais devastador processo de fechamento de indústrias da história do capitalismo mundial. E o desempenho frágil (para dizer o mínimo) de nossas crianças e adolescentes nos testes internacionais de proficiência é uma denúncia contundente da irresponsabilidade criminosa de nossos governantes! 

Não bastasse a tragédia de não termos nenhum projeto consistente em discussão, o governo está tentando,  junto ao Tribunal de Contas da União – PASMEM! –  REDUZIR os valores mínimos determinados pela vinculação constitucional em EDUCAÇÃO e SAÚDE! Para quê? 

Simplesmente, para reservar mais dinheiro para o rentismo. 

É honesta e justa a lembrança de que estamos no QUINTO governo do PT, e sob seu único líder, Lula. Antes dele, Collor e Fernando Henrique. Por causa dele, Dilma e Michel Temer. 

É razoável que se compare a retórica lulopetista com a entrega? Ou todos acreditam que o preço da picanha caiu por causa de Lula? 

E que isto é o que nos resta além de transformar políticas sociais compensatórias (bolsa isto, bolsa aquilo) em fim e destino em si mesmos?

O traço de coerência deste esforço sustentado por vocês, meus caros assinantes, é a tentativa sistemática de olhar o problema como ele verdadeiramente é: nosso problema básico é a insistência no erro de um modelo econômico, e de modelo de governança política, equivocados e falidos. 

Apesar da retórica que chegou ao extremo de ódios e paixões burros, TODOS os governantes brasileiros,  de Collor para cá, têm praticado o mesmo modelo. 

No fundo, um neoliberalismo mofado e, na prática diária, uma rendição covarde de nossos governantes, aos ditames da agiotagem oficial. 

Ela que transformou o Estado brasileiro em uma poderosa máquina de transferência de dinheiro, de quem produz e trabalha, para as 10 mil famílias que vivem da agiotagem, e que, ainda por cima, não pagam imposto. 

Esta é a cruel realidade do nosso sofrido Brasil, hoje transformado no maior  paraíso fiscal dos super ricos no mundo.

E na política, me digam, pelo amor de Deus: qual é a diferença nas práticas de clientelismo, fisiologia e corrupção de TODOS estes governantes? 

Sem pestanejar, posso lhes dizer os efeitos: Collor cassado; Fernando Henrique coveiro do PSDB, que nunca mais, depois dele, ganhou uma eleição; Lula PRESO!!!!; Dilma cassada; Temer PRESO!!! 

Repetir as causas só não dará nos mesmos efeitos se as leis da física tiverem sido revogadas! 

Quem sabe, isso seja possível num país em que uma pessoa de cada cinco acredita que a terra é plana…ou que, nas primeiras eleições depois da ditadura, tendo Ulisses Guimarães, Aureliano Chaves, Mario Covas e Leonel Brizola, optaram por Collor, por medo do então espantalho, Lula. 

Assim vamos enterrando uma grande NAÇÃO. 

Manipulados pelo sistemão,  somos levados a uma “polarização” retórica para que tudo mude e tudo fique como está. 

Uma prova contundente: neste ano da graça de 2023, tiraremos do povo brasileiro empobrecido e descrente, o número recorde de R$ 700 BILHÕES,  só para pagar juros!

“Ê, É, Ô, vida de gado
Povo marcado Êh
Povo Feliz”.
(Zé Ramalho – 1979)

Ao ter a informação de que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ocupado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, estaria, em articulação com o BNDES, a ele vinculado e dirigido pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, construindo uma política industrial para o Brasil, tomei o telefone e liguei para Mercadante para perguntar se a “boa notícia” tinha fundamento. Tinha!

Por especial gentileza o presidente do BNDES me convidou para visitar o Banco e ver “de perto” o que está em construção. Penso que para além de um crítico independente das coisas do Brasil e de seus governos, devo dar valor e estimular boas iniciativas, caso haja.

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Quem sempre foi adepto do “quanto pior melhor” foi o lulopetismo, não eu.  Esclarecida a questão protocolar, aceitei de bom grado o convite e fui à sede do Banco na região central do Rio de Janeiro.

Mercadante reuniu a diretoria do Banco, inclusive com o presidente da Associação dos Servidores, a AFBNDES, que sempre teve uma conduta corajosa não só em defesa do Banco, mas do Brasil.

Em resumo, gostei muito do que ouvi nesta reunião e quero resumir aqui como uma potencial excelente novidade!

A estratégia, que me pareceu correta, é a identificação de cadeias produtivas complexas em setores onde o Brasil tem potencial elevado. Com isso, se pretende interromper a desindustrialização criminosa que experimentamos desde os anos 80, com especial agravamento a partir dos anos 90, sem interrupção. Mas, mais que isso, também buscar uma expansão estratégica nestes mesmos setores, além de desenvolver alguns outros onde PRECISAMOS estar e não estamos.

O método, ainda em fase inicial, como é natural para um governo que assume sem projeto, ainda que cada minuto perdido aqui seja trágico, é a constituição de grupos de trabalho envolvendo todo mundo que possa, cadeia produtiva a cadeia produtiva, cooperar na edificação do que será, dando certo o plano, uma nova política industrial para o Brasil: empresários, acadêmicos, setores governamentais. Já é um excelente avanço conceitual, pois o antigo método de “campeões nacionais” só serviu para chover no molhado, render-se a lobbies e vulnerar-se a corrupção endêmica.

Alguns setores óbvios já estão com seus grupos constituídos em trabalho: petróleo, gás, biocombustíveis, hidrogênio verde, descarbonização e reconversão energética; defesa; complexo industrial da saúde; complexo industrial do agronegócio; mas, também - importantíssimo -, complexo da economia criativa, cinema, audiovisual, games e afins, para ficar em alguns exemplos.

Estes grupos têm a tarefa de colocar em termos práticos a agenda de reversão da destruição de nosso aparato econômico moderno. Não é tarefa simples, nem fácil, além de representar, no concreto, um embate ideológico para lá de complexo para fora e para dentro do próprio governo. Pontuei isso quando me pediram para falar.

Os desafios são muito amplos e devemos conhecê-los objetivamente se quisermos ter alguma possibilidade de êxito. Financiamento, maturidade tecnológica, escala (na defesa – mercado interno –, e no ataque – comércio exterior), são as três assimetrias centrais que nos deixam em desvantagem global se quisermos retomar uma indústria brasileira relevante.

Mas não para por aí, se quisermos olhar o grande quadro em que teremos que estar na luta internacional renhida por espaços mercadológicos. É só lembrar que, na partida, enfrentaremos resistências, nem sempre barulhentas e quase nunca leais, de três grandes blocos industriais atuais: o norte-americano, o europeu e o asiático - China e Coreia do Sul à frente.

Há caminhos, claro, segui dizendo cheio de esperança (eu também preciso tê-la).
O BNDES é a ponta de lança da questão do financiamento e já pode, por si, dar um excelente pontapé numa nova política industrial, mas é insuficiente por algumas razões que elenco:

1. É preciso reverter profundamente a brutal descapitalização que o Banco de fomento brasileiro, outrora maior que o Banco Mundial, sofreu recentemente (isto é que é pedalada fiscal!): o Banco “devolveu” ao Tesouro Nacional mais de R$ 270 BILHÕES que foram esterilizados na jogatina dos juros criminosos que “pagamos” aos agiotas “donos” da república;

2. O BNDES precisa obter inovações institucionais para praticar, com volume relevante, os produtos financeiros da economia da inovação começando, brinco, pelo desenvolvimento de expressões em bom português brasileiro, tais como “seed money”, "venture capital”, ”angel money”. São recursos que se associam a empreendimentos inovadores, sem ser empréstimo, contra garantias, e remunerados pelos juros brasileiros, consistentemente maiores, há quase 3 décadas, que a rentabilidade média dos negócios da economia real.
E isto nos remete a uma pergunta central: será possível uma política industrial consistente dentro de um modelo econômico como o nosso?

3. Nas linhas tradicionais é preciso rediscutir o fim da TJLP, criada por mim, lembrei na reunião, quando ministro da fazenda de Itamar Franco. A lógica é simples: se a taxa de juros brasileira é alta para dissuadir a demanda agregada e conter a inflação, como diz a lenda mentirosa em vigor hoje no Banco Central, a questão é: a taxa de juros que financia a expansão da oferta (a forma mais sadia de equilibrar a oferta à demanda combatendo a inflação com mais produção) deve ter o mesmo valor? Claro que não! Lembrei que tecnicamente quem me deu a fórmula da TJLP foi Pérsio Arida, então presidente do BNDES. Depois que virou servidor do sistema financeiro anda renegando a cria.

A explicação para que os créditos para uma verdadeira política industrial tenham personalidade compatível com assimetrias competitivas, prazos de maturação dos investimentos e taxas de juros principalmente, além de uma política inovadora de garantias, são óbvias. No entanto, para quem precisar de exemplo prático de como isto funciona, não precisa viajar ao estrangeiro, nem compulsar teorias econômicas mais modernas, é só olhar como o Brasil trata o agronegócio hoje e desde sempre.

Infelizmente não param por aí, os desafios para colocarmos de pé uma política de desenvolvimento industrial que mereça este nome. Na questão tecnológica, onde nosso atraso é extenso, há uma enorme tarefa por desenvolver. Para começar a mudar isso, é urgente a modernização e moralização do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), onde patentes estrangeiras vencidas são renovadas à mera alteração cosmética, obrigando o País a uma conta de bilhões de dólares. Também devemos rever fraudes contábeis “legalizadas” a partir da mais entreguista das legislações de propriedade intelectual do mundo, posta em vigor por FHC e mantidas nos CINCO governos do PT.

Mais recentemente, com Bolsonaro, afrouxou-se mais ainda a remessa de dólares por filiais aqui estabelecidas para suas matrizes no estrangeiro. É uma sangria brutal, mas, neste contexto de nova política industrial, seria um custo adicional impagável por um pequeno ou médio empreendedor da indústria da saúde, por exemplo, onde mais de 70% dos fármacos e artefatos industriais têm patente vencida, e meros institutos de engenharia reversa poderiam acelerar o programa de substituição de importações.

Conversamos também que não há como colocar de pé uma política industrial se a ela não agregarmos, umbilicalmente, uma política de comércio exterior em que o Itamaraty teria que ter presença central.

Emergências estão aí para aprendermos, com pressa, este conceito: a possibilidade de um americanófilo ganhar as eleições presidenciais na Argentina e tirá-la do Mercosul; o impasse no tratado comercial Mercosul - União Europeia; e a expansão dos BRICS.

Mas muitas outras questões de fundo estão envolvidas na necessidade de política industrial andar casada com projeto de desenvolvimento e com política de relações internacionais: regimes de preferências comerciais industriais, transferências tecnologias sensíveis, regimes de financiamento global independentes das interdições de Bretton Woods, que subordinam Banco Mundial, FMI, BID, aos ditados ideológicos de Washington; mas ainda compras governamentais e outras tantas.

Para resumir, sai do BNDES esperançoso porque vi uma equipe coesa e verdadeiramente interessada no assunto. Pude ver que Aloizio Mercadante é um líder intelectual consciente da complexidade das tarefas.

A questão é, para não dizer que não deixei um pezinho atrás: pode uma ilha condicionar o oceano imenso à sua volta?

Conforme o compromisso, seguiremos ajudando o nosso assinante a entender – com o máximo de riqueza de detalhes – o escabroso caso do estelionato praticado pela direção e pelos controladores das Lojas Americanas.

Trata-se, pelos valores envolvidos, (R$ 40 bilhões de reais), o maior escândalo da história do capitalismo à brasileira e um dos maiores do mundo.

O assunto se impõe por várias razões. Se deixarmos, a grande mídia vai sumir com o assunto, por suas notórias vinculações nos jantares elegantes, onde meia dúzia de barões decide o destino da nação brasileira e as diversas formas de manipular o poder político, a ele rendido. Para, simplesmente, não dizer vendido!

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Há quase 10 mil credores lesados pelo calote das Americanas, que podem, inclusive, ir à falência. Há mais de 150 mil acionistas minoritários que viram seu patrimônio virar pó. Há 41 mil trabalhadores tensos em relação a seus empregos. Mas há, sobretudo, o interesse maior de toda a nação de que o mercado de capitais possa funcionar no Brasil. 

O  que não acontecerá jamais, se fraudes desta natureza não sofrerem punição exemplar e inovações institucionais não sejam aplicadas de forma a melhor prevenir e punir estas práticas mafiosas.

Quem se debruçar sobre a história desta gigantesca fraude - se não for muito curto da mente ou estiver na multidão de subornados - não terá nenhuma dúvida de como tudo aconteceu. 

Ficará atônito, apenas, com a desfaçatez dos seus autores que, provavelmente, nutriram  a esperança de que pudessem continuar eternamente praticando-a.

A substância da fraude, como já descrevemos na edição passada desta newsletter, era uma tal de operação de risco sacado, em que, os juros devidos aos bancos, sendo uma dívida, eram contabilizados como se fossem lucros. 

Com isto, se “construía” e publicava lucros mentirosos que eram distribuídos aos controladores através de dividendos e aos membros da diretoria através de bonificações. 

Pois bem, pelos levantamentos que fiz, os “donos” das Lojas Americanas botaram no bolso cerca de R$ 750 MILHÕES, desde que a fraude teria se iniciado, lá por 2015! E os diretores, por eles nomeados  “donos” ,  puseram no bolso outros R$ 700 milhões. 

Qualquer comparação que se faça no mercado,  é completamente improvável encontrar empresas que paguem aos seus executivos, como fazia as Americanas, valores quase iguais aos que se paga aos “donos”. No mundo corporativo isto simplesmente não existe.

Lemann, Sicupira e Telles receberam esta montanha de dinheiro para si, mas concordaram em pagar esta outra montanha aos seus “empregados”, os executivos da empresa. Só uma severa investigação evidenciará se o que se estava pagando era o preço régio dos executores de uma fraude que beneficiava substantivamente aos “capitalistas”.

Há, entretanto, outros fatos a demonstrar, com relativa clareza, que os “donos” se prepararam para cair fora da linha de frente da fraude, à medida em que se aproximava sua eclosão. Acompanhem, a seguir, este conjunto de indícios veementes de que os controladores prepararam o caminho para fugir do centro do escândalo. Não esqueçam que a fraude explodiu no dia 11 de janeiro deste ano.

Vamos a eles:

1. No mês de novembro de 2021 eles promoveram a fusão de duas empresas de sua “propriedade”: Lojas Americanas e Americanas S.A. Nesta fusão, os controladores – a já meio “famosa”3G (Telles, Lemann e Sicupira) deixaram estranhamente de ser os controladores das empresas, reduzindo sua participação acionária. Por que? Difícil encontrar uma resposta lógica. 

Tem mais:  o mercado estranhou muito (só a velha CVM de guerra nada enxerga) que o famoso trio abrisse mão de uma posição relativamente majoritária - como vimos, extremamente lucrativa- se desfazendo de ações ordinárias sem cobrar nada de ágio, o que não existe no mercado. 

Será que já sabiam o que estouraria dali a um ano? Embora ainda fossem tentar “arrumar a casa” - como vou demonstrar -  para continuar na lucrativa fraude, ou para encerrá-la gradualmente. Em qualquer cenário, eis uma pista eloquente de que, muito provavelmente, estas andorinhas, sentindo a iminência da tempestade, alçaram voo para algum lugar mais longe.

2. Desta data em diante,  os “donos”das Americanas – agora fundidas numa só empresa- passaram a vender imensas quantidades de ações, saindo de 60,8% das ações ordinárias para menos de 40%. Por que faziam isso se elas eram tão lucrativas? Quando começaram a vender as ações elas valiam mais de R$31 por unidade. Lembro que, arrebentado o escândalo, passam a valer menos de R$2. Adivinharam por milagre a implosão ou já sabiam como tudo iria ocorrer?

3. Nesta mesma época, Lemman e Telles pediram demissão do conselho de administração da “nova” e “lucrativa” empresa que lideraram no processo de fusão. Por que? Criaram um novo status para si , o de “acionistas de referência”, com Sicupira à frente, até o fim! Sabem qual é a diferença? RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL que há para membros formais do conselho de administração e não há para o tal acionista de referência. Sabe o que mudou na prática? Nada! Todo o mercado e até as pedras do caminho sabiam e sabem que quem mandava – vale dizer- nomeava a diretoria, o conselho fiscal, os membros da auditoria interna e a escolha dos auditores “independentes”, sempre foram os três:  Telles, Lemann e Sicupira.

4. Nos levantamentos que fiz, Miguel Gutierrez,  o CEO das Americanas na iminência da explosão,  é claramente um dos responsáveis pelas monstruosas fraudes. Lendo-se as atas do conselho administração vai se ver, sem margem para qualquer dúvida, que ele foi nomeado pelos três “sócios de referência” já mencionados aqui, e quase nunca citados na grande mídia. Sabe-se também que as reuniões do conselho de administração das Lojas Americanas eram presididas por… Beto Sicupira! 

Hoje tem um rolo novo na mídia. Um dos grandes na fila de enganados pelos “três” é o Bradesco. Por alguma razão,  o “cala a boca” que se espalhou pelos outros grandões  parou (momentaneamente?) de funcionar  com o Bradesco,  que entrou com uma ação judicial a mais contra as Lojas Americanas e está sendo acusado pelos “três” de estar conluiado com o tal Gutierrez. 

Este, por sua vez, fugiu para a Espanha onde goza de cidadania, mas de lá enviou documento à justiça de São Paulo e para a já “controlada” (aparentemente) CPI do Congresso Nacional,  que não deixa dúvida.

Diz, com todas as aspas: “Tornei-me um bode expiatório a ser sacrificado em nome da proteção de figuras notórias e poderosas do capitalismo brasileiro” Disse mais: “ ...as vendas das americanas eram monitoradas DIARIAMENTE por Sicupira e Eduardo Saggioro, presidente do conselho da Americanas e sócio da LTS Investiments, que é um “family office” dos “três”. E o fio desencapado segue falando: “vale ressaltar que os membros do comitê de auditoria e do comitê financeiro, bem como os do conselho fiscal, foram nomeados ou sempre validados por Sicupira. Além disso, o conselho de administração também era responsável por autorizar mudanças nas políticas contábeis da empresa.” As Americanas negam tudo.

Está bom por hoje.

Cenas dos próximos capítulos demonstrarão que o Banco Central mantinha registros no SCR – sistema de informações de crédito – que MOSTRAM, com toda clareza, a enorme fraude praticada por quase uma década no balanço fajuto. E que, pelo menos dois bancos, ITAÚ e SANTANDER, falsificaram relatórios de dívidas das americanas nesta modalidade de RISCO SACADO, usada como base para a fraude.

Entre sua viagem à Índia e sua viagem a Cuba nestes últimos dias, Lula passou pelo Brasil e resolveu chamar uma entrevista para anunciar iniciativas de apoio às comunidades gaúchas assoladas por um ciclone extratropical, marcadamente no vale do Taquari, mas que alcançou mais de 100 municípios causando quase 50 mortes e ainda uma dezena de desaparecidos além de incalculáveis prejuízos. Mais uma vez, créditos extraordinários são criados após decretação de estado de emergência validados pelo Governo, porque os orçamentos brasileiros não preveem verbas para enfrentar desastres naturais, muito menos, em mínimas proporções, para preveni-las – é só olhar a proposta que Lula mandou agorinha para o Congresso.

Empréstimos do BNDES para empresas, antecipação de benefícios previdenciários e liberação de FGTS são as providências anunciadas por Lula.

Minha crítica, entretanto, não é à ausência física de Lula junto às populações no território afetado. Se ele tivesse ido seria um gesto humanitário que ele é muito pródigo em fazer, mas a consequência real seria a mesma: falta ao Brasil uma política de prevenção de desastres e calamidades, além de uma política federal articulada de Defesa Civil.

Já fui ministro da Integração Nacional, Ministério ao qual está vinculada a Defesa Civil. Na época, propus a criação do Sistema Nacional de Defesa Civil, através do empoderamento institucional não só da quase inexistente Defesa Civil nacional, mas de sua articulação, equipamento, capacitação, expansão e recursos bastantes para seu, literalmente, urgente mister.

Propus também, e iniciei pelas encostas da Serra do Mar em São Paulo, Serra de Petrópolis, no Rio, e encostas de Recife e Salvador, o mapeamento de todas as áreas de risco do País, base para uma política continuada de prevenção de desastres através da estabilização destas áreas, ou da remoção cuidadosa e respeitosa das populações que ali estão, porque, esmagadas pela miséria, se estabelecem onde podem. 

Tudo isto foi parar em alguma prateleira da burocracia brasileira e da absoluta falta de qualquer projeto estratégico que enfrente nossos verdadeiros problemas, todos eles a exigir planejamento, orçamento adequado, projetos e continuidade - o que é pedir demais para governos que se sucedem sem qualquer projeto a não ser seu projeto continuísta de poder eterno. 

Não me cansarei de lembrar que estamos no QUINTO governo do PT e de Lula.

Com as mudanças climáticas em franca ebulição, TODO ANO contaremos com mortes que começarão a subir de dezenas para centenas e, logo, milhares, se não dermos um basta a tanta imprevidência!

Os improvisos de nosso Presidente estão dando uma grande canseira em seus mais preparados ministros. Outro dia foi o grande Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, quem foi chamado a “traduzir” a bobagem inominável de Lula em agradecer os 350 anos de escravidão pelo progresso do Brasil. 

Agora é o grande Flávio Dino (sim, há alguns excelentes ministros colegas do ministro Fufuca, na esplanada dos ministérios) quem faz o “closed caption” – aquelas legendas automáticas que as boas TV’s têm para traduzir os diálogos aos surdos - para explicar a bobagem que Lula, impensadamente, falou sobre a questão do Tribunal Penal Internacional.

Criado pelo chamado Estatuto de Roma, este Tribunal foi criado para julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra.  São membros e reconhecem este tribunal 120 países. Hoje é presidido por um nigeriano, Chile Eboe-Osuji, e sua sede é em Haia. 

O Brasil ratificou sua participação neste tribunal em 2002, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Como é tratado internacional homologado pelo Congresso Nacional, só uma emenda à constituição seria eficaz para “retirar” o Brasil do Tribunal.

Lula começa neste assunto dizendo uma blague que nunca poderia dizer, muito menos cumprir: convidou Putin para vir ao Brasil “garantindo” que aqui ele não seria preso em virtude de um mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal, por alegados crimes de guerra. Lula não tem esta autoridade. Alguém disse a ele, e a conversa mudou.

Dobrando a aposta de falsa arrogância, Lula alegou que não conhecia este Tribunal “nem de ouvir falar” (nós representamos contra o genocídio promovido por Bolsonaro no caso da COVID e no caso dos Ianomâmi – muitos petistas graduados assinaram) e que iria estudar a retirada do Brasil deste Tribunal, já que Rússia e Estados Unidos não fazem parte do mesmo.

De bobo não tem nada nosso Flávio Dino e aqui viu um argumento correto para defender o chefe mal interpretado: é fato que os norte-americanos, por exemplo, que praticam toda sorte de condutas criminosas, mundo afora, em sua vocação bélica sem igual, e que seguem mantendo uma prisão fora de sua própria jurisdição, em Guantánamo, não respeitam nem reconhecem o Tribunal.

Mas esta adesão do Brasil é semelhante a tudo o mais que tem nos sancionado na ordem internacional injusta. E, neste ponto, a questão menor é o Tribunal. Um conselho de segurança da ONU, em que alguns pouquíssimos têm direito a veto, seria uma questão mais grave. 

É central, mas Lula, em seu delírio internacional, quer pôr o Brasil lá dentro e não o oposto. Quero ver este argumento ser “traduzido” tão brilhantemente por Flávio Dino se a questão fosse, por exemplo, a assinatura unilateral e incondicional do Brasil, feito pelo mesmo Fernando Henrique Cardoso, do tratado de não proliferação nuclear, ou, buraco muito mais embaixo, a própria Constituição Federal brasileira, que Lula desconhece olimpicamente, que nos proíbe de ter uma bomba atômica. 

“Se os Estados Unidos e a Rússia e a China podem, por que o Brasil não pode?” - diria Lula na mesma lógica. Traduz essa, Flávio Dino!

O problema é a ordem internacional assentada na força, Lula, e você só enfraquece nosso País todo dia! Menos pelas besteiras que fala, e mais por ser incapaz de nos equipar como Nação para a dura convivência internacional. Nem em defesa, nem em inteligência científica e tecnológica, nem em proteção de nossa integridade territorial e soberania!