Está pronto, conforme anunciamos há exatamente uma semana, o “Programa de Renda Mínima Eduardo Suplicy” – o maior programa de transferência de renda da história do Brasil. Batizei esse importante programa usando como inspiração o criador do Programa de Garantia de Renda Mínima – PGRM, o economista Eduardo Suplicy, hoje vereador da cidade de São Paulo e que também exerceu durante três mandatos o cargo de senador da República.
Quando estava no Senado, o Suplicy apresentou um projeto de lei baseado nesse Programa. O projeto foi aprovado e tornou-se a Lei 10.835/04. Mas essa mesma lei nunca foi colocada em prática pelo governo federal para que uma renda básica seja paga à camada mais pobre da nossa população. Ou seja, é um direito garantido por lei e não cumprido para que todo cidadão brasileiro tenha uma vida minimamente digna.
E aí você deve, muito provavelmente, estar se perguntando: de onde vamos tirar esse recurso? Não tem segredo. Eu vou juntar os valores que hoje são gastos com Seguro-Desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Auxílio-Brasil (antigo Bolsa-Família) e Aposentadoria Rural. Ou seja, estou falando do resultado da unificação das dotações orçamentárias de benefícios que já existem, que já são pagos no Brasil.
Além disso, pretendo criar um imposto sobre grandes fortunas. Nos meus cálculos, que são os cálculos já validados e incluídos em nosso programa de governo, serão cobrados R$ 0,50 a cada R$ 100 movimentados pelos detentores de patrimônios superiores a 20 milhões de reais.
Isso tudo dá um valor aproximado de 172 bilhões de reais. É o suficiente para pagar R$ 1 mil, em média, para cerca de 24,2 milhões de famílias brasileiras. São homens, mulheres e crianças que vivem hoje abaixo da chamada linha da pobreza. Essa medida, associada aos programas de geração de emprego e renda, será decisiva para honrarmos o compromisso de banir a fome e assim proteger o nosso povo da miséria.
É um dos primeiros passos do nosso Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND), é uma iniciativa que pode e deve ser colocada na Constituição Brasileira como direito relativo à seguridade e a Previdência Social. Por isso, entendemos o “Programa de Renda Mínima Eduardo Suplicy” como um dos três pilares de um novo modelo previdenciário que estamos propondo para o Brasil.
E é muito importante destacar que esse Programa terá status institucional, justamente para evitar uma prática corriqueira e nociva da classe política brasileira, que se acostumou a enviar emendas à Constituição para criar auxílios descaradamente eleitoreiros na véspera das eleições. Queremos ainda acabar com aquela tradicional perseguição que muitos sofrem se não votarem no partido “encarnado” ou no partido “azul”.
E é fato que os nomes desses auxílios de última hora mudam s cada gestão, mas o objetivo é sempre o mesmo: ludibriar a parcela menos instruída e mais carente da população brasileira. Acredite, como ex-ministro da Fazenda, eu não prometo o que eu não estudei e o que eu não possa cumprir. Vamos fazer o programa de renda mínima e ele vai revolucionar e oferecer dignidade às famílias brasileiras.